Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Decreto-Lei n.º 43/2019 – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. https://dre.pt/home/-/dre/121712773/details/maximized Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal...

Fundo Florestal Permanente

Decreto-Lei n.º 63/2004 – Fundo Florestal Permanente Cria junto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) o Fundo Florestal Permanente https://dre.pt/pesquisa/-/search/541375/details/maximized Decreto-Lei n.º...

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Portaria n.º 166/2019 – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. https://dre.pt/home/-/dre/122434537/details/maximized Portaria n.º 166/2019 de 29 de maio...

Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais

Portaria n.º 333/2018 – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais Aprova os estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. https://dre.pt/home/-/dre/117514517/details/maximized Portaria n.º 333/2018 de 28 de dezembro Aprova os...

Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais

Decreto-Lei n.º 106/2002 – Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais Estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local https://dre.pt/pesquisa/-/search/303237/details/maximized Decreto-Lei n.º 106/2002 de 13 de Abril O...